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MP 1045/1046: Redução proporcional de jornada, salário e Suspensão do contrato de trabalho

No post de hoje, veja os prazos e formas de acordo que constituem a Redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e a Suspensão do contrato de trabalho. Confira!

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TAMANHO CERTO emprego e renda

Entenda a funcionalidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

No mês de abril foram publicadas as novas Medidas Provisórias 1045/2021 e 1046/2021; ambas ligadas ao novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.  No post de hoje, reunimos algumas questões sobre o tema. Para esclarecer essas dúvidas, contamos com o advogado Dr. Jhaes Rander Medeiro. Acompanhe! 

 

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Empregada Gestante Durante a Pandemia – LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021

A lei nº 14.151, outorgada em 12 de maio de 2021, está levantando discussões sobre o assunto e gerando algumas dúvidas. O assunto aborda medidas que protegem a gestante, de maneira específica, por ocasião da pandemia. A lei apresenta as normas que devem ser seguidas, com relação ao afastamento de suas atividades presenciais. Veja mais no post de hoje!


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